Política de Privacidade

Esta Política explica como a PH Code Labs coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de quem navega pelo site e entra em contato conosco. Ela foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Nome: Pedro Henrique, atuando como PH Code Labs (pessoa física, sem CNPJ)
E-mail: pedroeditorgrafico@gmail.com
WhatsApp: (49) 99103-1743

Como o tratamento é feito pelo próprio responsável, o contato acima também serve para assuntos de privacidade e para exercer os direitos previstos nesta política.

2. Quais dados coletamos

Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone e informações do projeto, quando você entra em contato pelo WhatsApp, e-mail ou formulários do site.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e horário de acesso, coletados automaticamente por meio de cookies e registros do servidor.

3. Para que usamos seus dados

Responder pedidos de orçamento e contato; elaborar propostas e executar contratos de prestação de serviços; cumprir obrigações legais e fiscais; e melhorar o desempenho e a segurança do site.

As bases legais são: execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V, da LGPD); cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); consentimento, quando solicitado (art. 7º, I); e legítimo interesse, para segurança e melhoria do site (art. 7º, IX).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que nos auxiliam na operação, como provedores de hospedagem (Vercel ou Cloudflare), ferramentas de análise de tráfego e o WhatsApp (Meta). Também podemos informar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

5. Cookies

Usamos cookies essenciais, necessários para o funcionamento do site, e cookies de desempenho, que nos ajudam a entender como o site é utilizado. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Algumas funções do site podem deixar de funcionar se os cookies essenciais forem desativados.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados. Dados de contratos e obrigações fiscais são guardados pelos prazos previstos em lei. Depois disso, eles são excluídos ou anonimizados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo conexão criptografada (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, por isso também recomendamos cautela ao compartilhar informações pela internet.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, fale com o nosso encarregado pelo e-mail indicado acima.

Se entender que o tratamento não está de acordo com a lei, você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos ou a pessoas representadas por responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento de pais ou responsável.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada abaixo.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Última atualização: outubro de 2026.